sábado, 7 de abril de 2012

Os Vasconcellos Bittencourt na Guarda Nacional



Quem acompanha estes escritos sobre os Vasconcellos, há de se perguntar a origem de tantos coronéis, majores e capitães. Qual significado dessas patentes, seja do Major Rodrigo, do Capitão Faustino ou do Coronel Cazuza?

Nas edições do Diário Oficial da União, da virada do século XIX para XX, encontram-se em grande número, decretos de nomeação de civis, passando a formar batalhões, brigadas e esquadrões.

Em 13 de julho de 1899, por exemplo, são nomeados para a Guarda Nacional, no Estado da Bahia, Comarca de Ituassú (grafado assim mesmo), para o 38º Batalhão de Infantaria, o Tenente-Coronel-Comandante Wenceslau Risério de Araújo, assim como, o Capitão-ajudante Florindo Risério de Moura, seu filho. Na mesma edição do DOU é nomeado para o 4º Esquadrão, do Regimento de Cavalaria da mesma Comarca, o Capitão Faustino de Vasconcellos Bittencourt, genro do Comandante.

Para refrescar a memória, Wenceslau Risério de Araújo e Constança de Moura e Albuquerque, são pais de Camila Risério que se casou com Faustino. Desta união surgem os Risério de Vasconcelos.

A 5 de fevereiro de 1902, desta vez em São Paulo, na Comarca de Casa Branca, é dispensado do cargo por tempo indeterminado, o Coronel José de Vasconcellos Bittencourt, até então comandante da 8ª Brigada de Cavalaria. Também numa mesma edição (de 14/02/1902), decreto torna sem efeito as nomeações que vigoraram desde 30 de setembro de 1899, não apenas do irmão do Coronel Cazuza, Augusto de Vasconcellos Bittencourt (de Major-Fiscal para a mesma comarca), assim como, de outros tantos Vasconcellos Bittencourt: Gabriel, Fernando e Osório. 

Em 1905, no entanto, era a vez de Marcolino Risério de Moura – prefeito de Brumado tantas vezes, e filho de Wenceslau e Constança, ser promovido para Coronel Comandante da 106ª Brigada da Comarca de Caetité.

Para compreender este sistema paramilitar é preciso recuar no tempo, a 1831. Sem aprofundar muito na análise do tema, verifica-se que vários estudiosos interpretam que a Guarda Nacional teve ao longo da sua existência um papel essencialmente político.

Criada originalmente sob a alegação de contribuir para a consolidação da independência brasileira, A Guarda surge com a Regência, após a abdicação do trono por Pedro I, para manter o status quo. Isto significava garantir a propriedade da terra e o sistema escravagista.

Reorganizada em 1850, ganhou força no período da Guerra do Paraguai (1864-1870), e foi novamente reorganizada em 1873. Após a Abolição da Escravidão e a Proclamação da República novo papel é reservado aos coronéis e sua força paramilitar, servindo de base ao novo arranjo político-institucional. Finalmente, em 1918, uma nova mudança, representou na prática a sua incorporação pelo Exército Brasileiro.

Embora seja rápido o panorama aqui traçado, analisando o nível da sua inserção na Guarda Nacional, pode-se dizer que os Vasconcellos Bittencourt (e especialmente os Risério e Moura) tiveram papel político importante no exercício do poder nas regiões em que viveram, seja em Casa Branca ou em Bom Jesus dos Meira, na Vila Velha, no Brejo Velho ou nas Minas do Rio de Contas.

NVJ, 07/04/2012

(1)   As nomeações aqui mencionadas podem ser encontradas nas edições do Diário Oficial da União de: 13 de julho de 1899; 5 e 14 de fevereiro de 1902; e 8 de novembro de 1905.
(2)   Sobre a Guarda Nacional foram consultados alguns estudos, entre os quais:
1.      A Guarda Nacional nos Municípios. Disponível em http://arshistorica.ifcs.ufrj.br/jornadas/IV_jornada/IV_07.pdf
2.      A Guarda Nacional em Minas Gerais. Disponível em http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/24673/D%20-%20FARIA,%20MARIA%20AUXILIADORA.pdf?sequence=1 
3.       Lei  No.  602, de 19 de setembro DE  1 8 50. Dá nova organização á Guarda Nacional do Império.

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