sábado, 27 de agosto de 2016

Priscas eras


Na Serra do Espinhaço, antes de chegar à Chapada Diamantina, no alto sertão da Bahia, nasceu a cidade de Caetité. Destacou-se muito tempo como importante centro educacional e cultural. Jovens de toda a região para ali se deslocavam para frequentar a Escola Normal, ou a Escola do Padre Palmeira.

Talvez por isso, famílias tradicionais desenvolveram estilo próprio no uso da língua portuguesa. Estilo só visto em priscas eras, quase um idioma próprio, em função da inacessibilidade da gente comum à compreensão do que se falava nas casas daquela elite local.

Questionados sobre a sofisticação do linguajar, respondiam impávidos: "cada símio na ramificação arbórea que lhe compete", demarcando o campo. A empregada, coitada, ficou atônita quando lhe ordenaram: "tome um elemento cortante, vá ao pântano cercante, e deixe o suíno inerte". Saiu correndo, apavorada, antes que se lhe acometesse algum mal.

Não gostavam, contudo, de muita conversa e, enfadonhos com o falar simplório do povo do lugar, diziam impacientes: "interlóquio para acalentar bovinos nos braços de Morfeu".

Em geral, a frase não surtia qualquer efeito, senão espanto ou desconcerto.

Foi de Caetité, no entanto, que saiu um dos grandes educadores do Brasil - Anísio Teixeira, que defendeu um amplo movimento pela alfabetização e estímulo à educação popular e de tempo integral.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

O Barão de Villa Velha


Joaquim Augusto de Moura nasceu em Rio de Contas, Bahia, no ano de 1828, vindo a falecer a 21 de maio de 1898, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Martiniano Moura e Albuquerque e Francisca Joaquina de Carvalho Vasconcellos, de tradicionais famílias do alto sertão baiano, teve duas irmãs, Ana Amélia de Moura Vasconcellos, casada com o Major Francisco de Vasconcellos Bittencourt, e Maria Florinda de Moura Albuquerque, casada com Faustino Fogaça de Souza.

A "Casa do Barão", na localidade de Lagoa do Timóteo, a 56 quilômetros da sede do município de Livramento de Nossa Senhora, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico da Bahia - IPAC. Construída originalmente como Casa dos Coqueiros, no século dezoito, teve a sua ala direita construída em meados do século XIX, provavelmente por Joaquim Augusto de Moura. Reforça esta tese a informação e que neste período teria passado a residir na região, onde já morava a sua mãe(1).

Em novembro de 1861, o Capitão Joaquim Augusto foi promovido a Tenente-Coronel, Comandante do 57o. Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Minas do Rio de Contas, sendo reformado no posto de Coronel, dezoito anos mais tarde, em fevereiro de 1879.

Nesse meio tempo, um fato relevante é registrado. Em 1863, o Tenente-Coronel Joaquim Augusto de Moura recebe uma suspensão das suas atividades na Guarda Nacional por alegadas razões de descumprimento de ordens do Presidente da Província da Bahia, Antonio Coelho de Sá Albuquerque, por ocorrência militar registrada no ano anterior em desdobramento a um recrutamento de cidadãos riocontenses. Contudo, suspeitas foram levantadas quanto às razões de natureza político-eleitoral, que seriam as reais motivações para a punição(2).

Em maio de 1873, o Imperador D.Pedro II concede a Joaquim Augusto o título de Barão de Villa Velha, em retribuição a vultosa doação de 10 contos de réis que fizera para a "instrução pública" de Rio de Contas. Vila Velha é uma referência à sede do atual município de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, na borda da Chapada Diamantina, fazendo divisa com o município de Rio de Contas. Posteriormente, foram registradas várias doações feitas pelo Barão, seja para o esforço da Guerra do Paraguai, ou para instituições de caridade, principalmente no período em que passou a morar no Rio de Janeiro.

Seu deslocamento para o sul do país é apontado por estudiosos da história regional da Bahia, sendo, no entanto, residual o registro de sua passagem por São Paulo e deslocamento para o Rio de Janeiro.

A partir de 1881 são encontradas inúmeras referencias à sua presença no Rio de Janeiro em jornais da época, seja por seu papel na administração da Santa Casa de Misericórdia(1881 a 1888) ou como membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil(1886 a 1890), membro da Ordem Terceira de São Francisco de Paula, ou sorteado para integrar Juri. Também são anotados registros do seu deslocamento anual para Petrópolis no período de novembro a fevereiro, quando o verão era mais intenso. Até mesmo um roubo que foi vítima quando se hospedava em um hotel do Rio, em 1882, mereceu registro nos jornais.

Em 1881, recebe a Comenda da Real Ordem Militar Portuguesa de Nossa Senhora da Conceição da Vila Viçosa. Três anos depois, foi nomeado para a Ordem da Rosa, alta condecoração do Império.

Em 1898, após longo período de enfermidade, morre aos 70 anos em sua casa, à Rua Senador Vergueiro, no Rio. Seu corpo foi sepultado em jazigo bem ornamentado no Cemitério do Catumbi. Entre os presentes, seu primo, ex-deputado Marcolino de Moura Albuquerque, e seu sobrinho Leonel Rocha.

A 7 de julho de 1922, faleceu, também no Rio de Janeiro, a Baronesa Carlota Joaquina de Matos, esposa de toda a vida, nascida em Rio de Contas. Não deixou descendência(3).
_________________

(1) Mozart Tanajura, em "História de Livramento. a Terra e o Homem". 430 páginas. Ed. Secretaria da Cultura e Turismo - Bahia. Salvador, 2003.
(2)  Informações complementares em textos publicados em vasconcelosbahia.blogspot.com
(3) As informações aqui detalhadas, foram obtidas em jornais, em especial das décadas de 80 e 90 do século XIX, entre os quais o Diário do Commércio, Diário de Notícias, Gazeta de Notícias, Diário do Brazil, O Paiz,entre outros.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Recrutamento


Este texto é sobre um longínquo ancestral dos Vasconcelos de Brumado. Trata-se do bisavô do meu avô Osório. Chamava-se José e era o pai de Rodrigo, que era pai de Faustino, este pai de Osório que foi pai de uma vasta prole. Não se sabe ao certo quando nasceu, e não  parece ter sido um dos dos três Vasconcellos Bittencourt - José, Manuel e Francisco, chegados dos Açores. O mais provável é que tenha sido filho de algum daqueles desbravadores.

No ano de 1862, ainda se ouvia ecos da Guerra do Prata acontecida dez anos antes, e cresciam as disputas territoriais que se seguiram e que estão entre as causas da Guerra do Paraguai.

Na falta de um contingente militar que atendesse às exigências do enfrentamento entre as nações do sul do continente, o recrutamento se intensificava na população civil. Foram milhares e milhares de cada Província, ano após ano. A Bahia estava entre as que mais contribuições fazia: escravos, jovens nascidos fora do casamento, delinquentes e, à medida que as forças armadas precisavam mais reforços, voluntários, praças da Guarda Nacional e população a mais empobrecida.

Naquele ano, em Rio de Contas, a polícia fez mais um desses recrutamentos, prendendo populares que preenchiam os critérios já citados, especialmente jovens. Como um grande número de efetivos da tropa regular havia sido aquartelado na cidade da Bahia, o governo da Província determinou que a Guarda Nacional conduzisse os recrutas até Salvador

A ordem foi direcionada a dois comandantes da Guarda Nacional - o Tenente Coronel Joaquim Augusto de Moura e o Tenente Coronel José de Vasconcelos Bittencourt, comandantes do 57º e 59º batalhões, respectivamente. Caberia a eles indicar destacamentos daquela força civil, com características paramilitares, para escoltar os recrutas até a Capital.

Reagindo à ordem superior, os tenentes coronéis não cumpriram a determinação, ficando os recrutas encarcerados durante sete meses nas prisões públicas da região. Na verdade, muitos recrutados eram, comumente, praças da Guarda Nacional. A patente de tenente-coronel era usualmente destinada a lideranças políticas locais, de famílias de muitas posses e influência, o que explica a disposição de descumprir uma ordem direta.

Em represália o Presidente da província, Antonio Coelho de Sá Albuquerque, em janeiro de 1863, determinou a suspensão dos dois comandantes e mais o tenente-coronel Manoel Alves de Castro Coelho, do exercício das suas funções sob acusação de negligência, fato que destacou no seu Relatório à Assembleia Provincial. Na falta de justificativa mais convincente apontou que o descumprimento se deu por "capricho" dos oficiais.

O assunto foi motivo de grande repercussão nos jornais diários da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Houve quem elogiasse a conduta rigorosa do Presidente da Província da Bahia, mas também teve espaço quem visse nos acontecimentos uma manobra política para beneficiar opositores dos tenentes-coronéis nas eleições que ocorreriam brevemente. Um certo Sr. Espínola, a ser melhor decifrado, seria, senão um dos mentores, eventual interessado na punição aos Tenentes-Coronéis. A soltura dos recrutas encarcerados e a suspensão de novos recrutamentos até que se dispusesse de força para conduzi-los de imediato, foram medidas apontadas como parte da manobra política. Afinal, alegava-se, havia ou não contingente para a escolta? Se havia por que não foram utilizados? 


A despeito daquele acontecimento político, o povo continuou a sofrer com recrutamentos e alistamentos coercitivos por muito tempo.


Um daqueles personagens, Joaquim Augusto de Moura, se tornaria mais tarde o Barão de Vila Velha. Quanto ao tenente-coronel José de Vasconcellos Bittencourt, continuou tendo vida social e política ativa, falecendo em 1887.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

O ATUANTE GABRIEL

Faleceu anteontem, em São José dos Campos, São Paulo, o Sr. Gabriel de Vasconcellos Bittencourt. Assim se lê no obituário da edição da Folha da Manhã, de 6 de outubro de 1939. Nascido em Minas do Rio de Contas, Bahia, em 12 de dezembro de 1875, Gabriel era um dos filhos de José de Vasconcellos Bittencourt Filho e Filomena Vasconcellos Bittencourt, sobrinho, portanto de Rodrigo e Umbelina.(1)

Gabriel acompanhou os pais quando estes se deslocaram para Casa Branca, SP, no final dos anos oitocentos. A falta de informações entre os familiares remanescentes na Bahia, e a curiosidade sobre o seu paradeiro, levou à busca de referências em notícias publicadas na imprensa paulista, resultando em verdadeiro quebra-cabeça o qual, neste texto, se pretende montar uma pequena parte.

No caso de Gabriel há muitos achados, em parte devido à sua militância política no Partido Republicano Paulista, o PRP, assim como por sua atuação como “homem de imprensa”.

Sua vida, ele compartilhou com D. Auta de Moura Bittencourt, com quem se casou, sendo filha de Antônio Martiniano de Moura Bittencourt, ambos migrantes das Minas do Rio de Contas. Radicaram-se na mesma região, no município de Palmeiras, hoje Santa Cruz das Palmeiras, desmembrado de Casa Branca.

O primeiro registro da atividade de Gabriel foi encontrado nos anos de 1890, quando tinha apenas 15 anos de idade. Na edição de 30 de dezembro do jornal o Estado de São Paulo, publicou-se o resultado de exames para “Chorographia e História do Brasil” – tratava-se de uma disciplina que cuida da descrição geográfica e história do país, na qual o aluno obteve o conceito de “simplesmente” aprovado.

São informações pontuais, mas que representam joias na tentativa de compreender a trajetória dos Vasconcellos Bittencourt no interior paulista, e com  Gabriel não foi diferente.

Anos depois, em 30 de setembro de 1899, o Diário Oficial, informa 
ter sido nomeado Capitão-assistente do Estado-Maior, 8ª Brigada de Cavalaria da Guarda Nacional, posto do qual seria dispensado pouco tempo depois, assim como todos os seus irmãos e amigos, numa reestruturação daquele Corpo paramilitar.

Sua atividade social levou a que, em julho de 1901, fosse elevado ao 2o grau, na Loja Maçônica de Tambahú, capítulo “Humanidade e Progresso”. Em fevereiro de 1902, é mencionado numa discussão sobre a legalidade das eleições no município, referido como segundo Juiz de Paz. Tambahú foi desmembrado de Casa Branca, processo em que teve grande destaque o Sr. José de Vasconcellos Bittencourt, pai de Gabriel (2).

Foi nos anos 30, no entanto, que o nosso biografado parece ter abraçado a política com mais determinação (3). Na cidade de Palmeiras, integrou a comitiva que em fevereiro de 1930, recebeu o candidato à presidência da República, Júlio Prestes, em plena campanha eleitoral. Vale dizer que o então Governador de São Paulo, acabou sendo eleito Presidente do Brasil - o último da República Velha, mas não tomou posse em função da Revolução de 30, que levou Getúlio Vargas ao poder, em novembro daquele ano.

A resposta paulista foi a Revolução Constitucionalista de 1932, que criticava a suspensão da vigência da Constituição republicana, opondo-se desta forma ao Governo Vargas. Foi uma guerra civil, na qual se estima mais de 3 mil mortos entre os paulistas e as forças federal e de outros estados, inclusive da Bahia, que foram ao combate em São Paulo.

Parte do esforço paulista para a guerra, a Campanha do Ouro conclamava a população a doar o metal precioso para produzir ou adquirir armas e atender a outras necessidades da campanha militar. O compromisso de Gabriel se manifesta nas doações que fez, conforme registro do jornal Folha da Manhã, de 20 de agosto de 1932. Diz que, em Palmeiras, foi entregue na Coletoria Estadual entre outros donativos, “uma insígnia maçônica Gr. 3; uma moeda de cobre de 1822; um par de botões de punho em ouro; uma guarnição de botões de ouro de punhos e peito; um par de esporas de prata, entregues por Gabriel de Vasconcellos Bittencourt”.

Finda a Guerra, nosso personagem participa ativamente do Partido Republicano Paulista, o PRP, partido que desde os anos 70 do século anterior tinha hegemonia da política estadual, elegendo todos os governadores daquele estado. Anota-se, especialmente no jornal Correio Paulistano, manifestações de Gabriel de apoio à Comissão Diretora estadual daquele partido. Em fins de 1937, o PRP é extinto com a instalação do Estado Novo.

Gabriel de Vasconcellos Bittencourt também se destacou na vida pública como Diretor-proprietário do jornal “A Cidade” no município de Palmeiras, a partir do qual se relacionava com jornais paulistas de maior circulação. Integrava a Associação Paulista de Imprensa, participando ativamente na escolha da representação da categoria profissional dos jornalistas (4).

Por fim, dois últimos registros são encontrados na imprensa daquele estado. No primeiro deles, datado de maio de 1939, o correspondente da Folha da Manhã, em Palmeiras, informa que “encontra-se em franco restabelecimento da moléstia que o reteve ao leito, nosso companheiro de imprensa”. Cinco meses depois, entretanto, o noticiário dá conta do falecimento de Gabriel em São José dos Campos, onde seu corpo foi enterrado.

Dona Auta de Moura Bittencourt, sua esposa, faleceu na capital paulista, em 1958, quase vinte anos depois, aos 78 anos de idade (5). Não foram encontrados registros sobre a existência de descendentes do casal.

Contar a história de alguém a partir de notícias esparsas encontradas em jornais publicados décadas antes, ainda que se tente contextualizar historicamente, pode não oferecer uma imagem apropriada, mas não havendo anotações ou história oral, foi a alternativa que restou. Mas sempre podem surgir novas informações e assim vai-se enriquecendo esta trajetória familiar.

Referências e Notas
(1) Havia dúvida sobre os pais de Gabriel, o que foi sanado com a obtenção do Atestado de Óbito, emitido pelo Cartório de Registro Civil de São José dos Campos. Seus pais são irmãos dos seus tios Rodrigo e Umbelina, ou seja José é irmão de Rodrigo e, Filomena irmã de Umbelina, o que explica em parte a confusão que se estabeleceu sobre a paternidade.
(2) Há uma variedade de informações dispersas, notícias dos mais variados tipos que se referem a GVB:
- em julho de 1911, põe à disposição da secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, mais precisamente da Diretoria de Indústria Animal, para estudos científicos, “um animal atacado de osteomalacia”;
- Folha da Manhã (14/06/1931). Publicação: Ordem do Dia para julgamentos na 2ª Câmara, Palmeiras. Agravante: Gabriel de Vasconcellos Bittencourt.
- Folha da Manhã (17/05/1933), Gabriel, Diretor do diário local de Palmeiras, registra primeira comunicação telefônica com a cidade de São Paulo, feita da redação de “A Cidade”.
- Folha da Manhã (05/01/1934) Despacho da Secretaria de Justiça e Segurança de São Paulo, indefere pedido de pagamento a Gabriel de Vasconcellos Bittencourt, Juiz de Paz da sede da Comarca de Palmeiras.

(3) Notas sobre a participação política de GVB:
- Correio Paulistano(18/10/1934) Na condição de Fiscal da eleições que acontecem em Palmeiras, GVB publica protesto apresentado contra representante do Partido Constitucionalista, que supostamente estaria pressionando os eleitores.
- Correio Paulistano (22/03/1936) Na condição de Delegado do Partido Republicano Paulista acompanha o recebimento de urnas das eleições municipais. Uma foto em que figura GVB, ilustra o texto.
- Correio Paulistano (13/12/1936) registra a passagem do aniversario de Gabriel, em 12 de dezembro.
- Correio Paulistano (20/03/1936) Gabriel integra comissão de honra que, em Palmeiras, da campanha de iniciativa da Escola Paulista de Medicina, de dotar São Paulo de um "eficiente estabelecimento hospitalar".
- Correio Paulistano (08/05/1937) Gabriel integra uma longa lista de partidários, que se declaram solidários à Comissão Diretora do PRP, lamentando a "retirada dos dois companheiros”.

(4) Sobre sua vinculação com a imprensa:
- Folha da Manhã (29/05/1933) Associação Paulista de Imprensa publica relação de associados, entre os quais GVB.
- Correio Paulistano (13/08/1935) Gabriel vai a São Paulo votar para a escolha do delegado-eleitor da Associação Paulista de Imprensa.
- Folha da Manhã (04/08/1935), Publicação de anúncio de apoio a deputado classista, representante dos jornalistas de São Paulo, assina, entre outros GVB.

(5) Falecimento:
- Folha da Manhã (06/10/1939) Nota fúnebre anuncia o falecimento de GVB.
- O Estado de São Paulo (23/04/1958) Nota fúnebre noticia o falecimento de D. Auta de Moura Bittencourt.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

O CORONEL CAZUZA


Nascido em Minas do Rio de Contas, Bahia, em 1846, descendente de açorianos que aportaram na Bahia em fins do século XVIII, José de Vasconcellos Bittencourt Júnior, mais tarde conhecido carinhosamente como Coronel Cazuza, migrou em direção ao Sul do país ainda jovem, tendo chegado à Casa Branca, São Paulo, no ano de 1878. São escassos os registros de sua estadia na Bahia, entre as quais uma procuração registrada em cartório do município de Caetité, através da qual autoriza a venda de escravos a ele pertencentes. Era um expediente muito usado em razão das restrições crescentes ao tráfico de negros, inclusive de uma província para outra. 

José casou-se com Filomena, filha de Brás de Vasconcellos Bittencourt e Antônia Francisca de Magalhães, também oriundos da região de Rio de Contas. Filomena era irmã de Umbelina, que casou com o irmão de José, Rodrigo. José e Filomena tiveram ao menos dois filhos, Rafael e Gabriel.

Em terras paulistas desenvolveu atividades empresariais e políticas. Exerceu mandato de vereador casabranquense no período de 1883 a 1887. 

Aqui vale uma pausa para tratar de uma questão de natureza genealógica. Merece comentário uma nota publicada no jornal O Estado de São Paulo, datada de 30 de julho de 1882, e assinada por um cidadão chamado Augusto Cesar Correa. O referido senhor se sentiu na obrigação de esclarecer que apoiou José de Vasconcellos Bittencourt Júnior para vereador naquelas eleições, negando que houvesse votado em outro candidato. A novidade a ser destacada nesta publicação, nem sempre registrada na maioria das anotações encontradas, é a referência ao complemento "Júnior" acrescido ao nome do então futuro Coronel, indicando que fora batizado com o mesmo nome do pai. Esta informação deve ser agregada a tantas outras, inclusive certidão expedida por Cartório de Rio de Contas, dando conta chamar-se José, o pai de Rodrigo de Vasconcellos Bittencourt. Este é, portanto, mais um dado que sugeria que o Coronel Cazuza e Rodrigo de Vasconcellos Bittencourt eram irmãos. Esta dúvida foi sanada conclusivamente com a análise do Inventário de Dona Rodriga de Castro Meira Vasconcellos, sua mãe.

Voltemos à trajetória do Coronel Cazuza no interior paulista, para destacar o seu papel na emancipação do município de Thambaú, desmembrado de Casa Branca em 1898. Considerado um dos principais emancipadores, foi eleito e empossado como primeiro presidente da Câmara da nova municipalidade. Também outros parentes se dedicaram à vida política: Augusto e Rodrigo, Gabriel e Augusto Júnior, principalmente em Casa Branca.

Em 1886, há registros da participação do Coronel em uma "reunião de capitalistas" conforme noticiou o periódico A Província de São Paulo. O objetivo era discutir a ampliação da estrada de ferro de modo a alcançar o município de Casa Branca, a partir da via férrea D. Pedro II. A mesma nota registra que passou a integrar comissão eleita naquela oportunidade para levar adiante o objetivo, que mais tarde se concretizaria. A ferrovia foi muito importante para o desenvolvimento da economia cafeeira na região. 

O Coronel Cazuza foi proprietário de diversas fazendas ou partes delas, entre as quais a Fazenda Terra Vermelha, a Fazenda Palmeiras da Terra Vermelha (com 824,3 ha), bem como a Fazenda Terra Vermelha de Cima, todas localizadas na região de Casa Branca. Em alguns destes empreendimentos teve como sócio Augusto de Vasconcellos Bittencourt. 

A intensa atividade política como vereador e dirigente partidário, implicou na divulgação de fatos da sua vida pública, e também privada, nos jornais da época. O correspondente do jornal O Estado de São Paulo, em Casa Branca, registrou em fevereiro de 1901, por exemplo, que um baile realizado em sua residência contou com a presença da "flor da sociedade de Tambaú", festejando até o amanhecer. No mesmo ano, em dezembro, é ressaltada a sua escolha na Convenção partidária municipal para participar da reunião do Diretório estadual na capital paulista. As notícias da sua movimentação são de tipo variado, inclusive sobre de natureza particular: em 1890, é registrado como hóspede recém chegado no Hotel Franca, em São Paulo; em julho de 1899, faz publicar nota dando conta da perda de uma mala na primeira classe do trem de São Paulo a Casa Branca, na qual haveria documentos, prometendo recompensa; em junho de 1901 esteve "ligeiramente enfermo"; em julho, deslocou-se a São José do Rio Pardo para “buscar sua esposa que ali se achava em tratamento”; também em julho de 1901, é empossado em grau mais elevado na Loja Maçônica Humanidade e Progresso; em fevereiro de 1902, seguiu a passeio para Ribeirão Preto. Como se vê são referências ao cotidiano de alguém que o noticiário considerava importante registrar em função de seu papel na sociedade local. 

Sua dedicação à política não o fez descuidar dos negócios, contudo, especialmente na condição de produtor de café. Conforme o periódico A Província de São Paulo, o então capitão teria recusado uma oferta de 70:000$ (70 contos de réis) por sua safra de café, em Casa Branca, no ano de 1902. Ainda sobre as atividades rurais, há registro de uma hipoteca no ano de 1890 e, em 1906, um empréstimo de 80:402$720 réis com juros de 12% ao ano, entregando em garantia uma safra de café calculada em 20 mil arrobas, depois de beneficiada. 

Com o encerramento do seu mandato na presidência da Câmara de Tambaú, em 1902, não se encontra novos apontamentos sobre sua atividade, salvo vinte anos depois, em novembro de 1921, quando, aos 73 anos, presidiu uma assembleia para a criação da Irmandade Beneficente de Tambaú. Em 30 de janeiro de janeiro de 1925, aos 77 anos, morre o Coronel, que continuou sendo lembrado pela Loja Maçônica do município que ajudou a fundar. Anualmente, cidadãos que se destacam naquela localidade paulista, são homenageados com a entrega de uma Honraria que leva o nome do Coronel Cazuza, que segundo os organizadores é como se tornou conhecido popularmente o Sr. José de Vasconcellos Bittencourt. Novembro/2012

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

ANTÔNIO MARTINIANO, UM MOURA EM SÃO PAULO




Uma conversa puxa a outra. Assim acontece também com o desenrolar desse novelo sobre as famílias que viveram nas Minas do Rio de Contas no século XIX e que se transferiram para São Paulo nas décadas que antecederam à chegada do novo século.

Há várias tentativas de explicação para o deslocamento de riocontenses para o sul do país, e entre os argumentos mais encontrados nos estudos históricos estão aqueles que de alguma forma relacionam a migração ao tráfico de escravos, às condições climáticas adversas em meados do século XIX e, especificamente, à crise na produção e nos preços de produtos agrícolas.

De fato, com a proibição do tráfico externo de escravos em 1850, desenvolveu-se o comércio interno entre as regiões do país, estimando-se que “até ser abolido oficialmente em 1885, o tráfico interprovincial movimentou nada menos do que 200 mil escravos das províncias do norte para as do sul” (1).

À medida que a legislação restringia a escravidão, como no caso da Lei do Ventre Livre, de setembro de 1871, aumentava a demanda por trabalho escravo nas principais regiões produtoras. Somente com a edição da Lei Saraiva-Cotegipe, é que todo o tráfico intra e entre províncias foi proibido.

Em São Paulo, entre 1861 a 1887, o destino dos escravos “do norte” era os municípios cafeeiros, notadamente Guaratinguetá e Casa Branca, com destaque para este último. Em Casa Branca, 28,8% dos procuradores de vendedores de escravos correspondiam a residentes na Bahia, em especial Vila Velha, Caetité e Rio das Contas (2).

Adicionalmente à demanda sulista por mão de obra escrava, outro fator que impulsionou o fluxo migratório foi a crise econômica instalada nas regiões produtoras de algodão e açúcar. Os baixos preços desses produtos fizeram com que as atividades produtivas permanecessem estagnadas, limitando a necessidade de trabalho braçal. Assim, a venda de escravos representava para os grandes proprietários uma saída para a recuperação do capital investido na produção agrícola (1).

As condições adversas do clima também devem ser consideradas nestas análises. Segundo o Prof. Erivaldo Neves da UEFS, “depois da catastrófica seca de 1857-1861, que despovoou os sertões nordestinos, novo período de estiagem disseminou logo o pânico popular e provocou a emigração em massa e a venda da escravaria”(3).

Como se sabe, entre as famílias baianas possuidoras de escravos que migraram para Casa Branca estão os Spínola, os Vasconcellos Bittencourt, mas também os Moura de Albuquerque. Pois é sobre um Moura em especial que se dedica este texto a discorrer, dando uma breve notícia sobre sua descendência em São Paulo.

Efetivamente, entre as “procurações de senhores para venda alhures de escravos, indicando transferência de mão-de-obra cativa da policultura de Caetité para a monocultura do café na fronteira agrícola do Oeste Paulista”, no dizer do texto “Sampauleiros Traficantes”, encontra-se o nome de Antônio Martiniano de Moura e Albuquerque (3).

Antônio Martiniano é filho de Manuel Justiniano de Moura e Albuquerque (falecido em 1881) e Auta Rosa de Moura e Meira, ambos com papel relevante nos relatos históricos e mesmo romanescos sobre a guerra entre os Moura e os Cangussú, que levou a intranquilidade e a morte para muitas famílias do sertão em meados do século dezenove.

Antonio Martiniano casou-se com D. Maria Delfina de Moura Bittencourt, filha de sua prima Ana Amélia Moura e do Major Francisco de Vasconcellos Bittencourt. Este, descendente direto dos primeiros Vasconcellos Bittencourt que chegaram à Bahia vindos Açores.

Um registro importante sobre a atividade de Antônio Martiniano é encontrada nos arquivos municipais de Rio de Contas. Em 1877, o presidente da Província da Bahia encaminha correspondência ao Juiz daquela localidade solicitando informações "sobre Antonio Martiniano de Moura e Albuquerque, que devia imposto provincial por se mudar para São Paulo, levando consigo cerca de duzentos escravos" (4). "Albuquerque era um dos traficantes do Alto Sertão que vendia escravos para o Oeste Paulista por meio de procurações passadas pelos escravistas, e talvez tenha usado o artifício da mudança para outra província para traficar mais livremente." Ao concluir, o estudo considera ser difícil mensurar o impacto do tráfico interprovincial no município, uma vez que não havia controle sobre o mesmo"(5).

O fato é que Antônio Martiniano transferiu-se para São Paulo, mais especificamente para Casa Branca como tantos outros riocontenses, em especial os Vasconcelos Bittencourt.

Uma Lei de 1881, assinada pelo Senador e Presidente da Província de São Paulo Florencio Carlos de Abreu e Silva, estabelece que "Fica pertencendo ao município de Casa Branca e desanexado do de Pirassununga a fazenda do tenente-coronel Antonio Martiniano de Moura e Albuquerque" (6). Mais tarde esta região é desmembrada para constituir um município autônomo em maio de 1886.

Trata-se do município de Santa Cruz das Palmeiras, cuja história aponta a existência de fazendas de produção de café relevantes para a formação do município entre as quais está a "fazenda Maracajú, de Antonio Martiniano de Moura Albuquerque" (7).

Um segundo Antonio Martiniano de Moura e Albuquerque, filho do primeiro, é identificado em Sao Paulo, tendo sido nomeado por decreto de 31 de julho de 1905 a capitão da primeira companhia da Guarda Nacional na Comarca de Santa Rita de Passa-Quatro. Antonio Martiniano, o segundo, casa-se com D. Maria das Dores Cardoso de Moura Albuquerque (8).

Entre os filhos de D. Maria das Dores (que registra um terceiro Antônio Martiniano) está aquele que consagrou-se como membro do Ministério Público daquele Estado: Mário Tobias de Moura e Albuquerque. Nascido em Santa Cruz das Palmeiras, no ano de 1904, faleceu em 1967, aos 62 anos. Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1927, teve participação ativa na Revolução Constitucionalista de 1932, ingressando no batalhão Voluntários de Itapetininga. Em 1956, torna-se Procurador-Chefe do Ministério Público, voltando a assumir o posto entre 1964 e 1965. Em São Paulo emprestou o nome a uma escola e a uma penitenciária estaduais.

Assim, aos poucos, vai se desvendando os segredos da migração dos baianos de Rio de Contas para o oeste paulista, contribuindo para o desenvolvimento daquele estado.



1  ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE era filho de MANUEL JUSTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE (filho de MARTINIANO JOSÉ DE MOURA MAGALHÃES) e   AUTA ROSA DE MEIRA E MOURA E ALBUQUERQUE.
              ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE  casou-se com 
              MARIA DELFINA DE MOURA E ALBUQUERQUE e tiveram filhos, entre os quais:
             2.  M    i     ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE (FILHO)
             3.  F     ii    ANA AMÉLIA DE MOURA ALBUQUERQUE
             4.  F     iii   BELA ROSA MOURA DE ABREU
             5.  F     iv   AUTA DE MOURA BITTENCOURT


      2   ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE (FILHO) casou-se com 
             MARIA DAS DORES  CARDOSO DE MOURA(1882-1960) e tiveram filhos:
             6.   M    i     ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE (NETO)
             7.   F     ii    ANTONIETA MOURA PENTEADO
             8.   M    iii   MÁRIO TOBIAS MOURA ALBUQUERQUE
             9.   M    iv   JORGE MOURA ALBUQUERQUE
     
     3    ANA AMÉLIA DE MOURA ALBUQUERQUE ou ANA VIEIRA DE CARVALHO
               casou-se com ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO
  
     4   BELA ROSA MOURA DE ABREU casou-se com JOSÉ DE LACERDA ABREU 
            e tiveram filhos:
           10   F        i     ODETTE MOURA DE ABREU
           11   M       ii    OMAR MOURA DE ABREU
           12   M       iii   JOSÉ MOURA DE ABREU
           13   M       iv   ANTONIO MOURA DE ABREU
           14   M       v    OLAVO MOURA DE ABREU
           15   M       vi   OSWALDO MOURA DE ABREU
           

     5    AUTA DE MOURA BITTENCOURT casou-se com 
              GABRIEL DE VASCONCELLOS BITTENCOURT


      6    ANTONIO MARTINIANO DE MOURA E ALBUQUERQUE (NETO) 
                (1903-1975) casou-se com  LUCINDA DE MOURA E ALBUQUERQUE e 
                tiveram filhos:
             16   F       i  TEREZA CRISTINA  GUIMARÃES

      7    ANTONIETA MOURA PENTEADO casou-se com JOAQUIM PENTEADO

      8    MÁRIO TOBIAS MOURA ALBUQUERQUE (1902-1967) casou-se com 
                 DULCE BOTELHO DE MOURA ALBUQUERQUE (1910-1998) 
                 e tiveram como  filha:
             17   F       i   LÚCIA BOTELHO DE MOURA ALBUQUERQUE 

      9    JORGE MOURA ALBUQUERQUE casou-se com 
                 MARIA MAROLDO DE MOURA ALBUQUERQUE




REFERÊNCIAS

     (1) A participação da Bahia no tráfico interprovincial de escravos (1851-1881)
Ricardo Tadeu Caíres Silva (Mestre em História Social –UFBA) Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí- PR. Universidade Federal do Paraná –UFPR (Pós-Graduação/ Doutorado)
     (2) O tráfico de escravos na Província de São Paulo: Areias, Silveiras, Guaratinguetá e Casa Branca, 1861 – 1887. José Flávio Motta
    (3)SAMPAULEIROS TRAFICANTES: COMÉRCIO DE ESCRAVOS DO ALTO SERTÃO DA BAHIA PARA O OESTE CAFEEIRO PAULISTA. Erivaldo Fagundes Neves. UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana.
       (4) Kátia Lorena Novaes Almeida. ALFORRIAS EM RIO DE CONTAS – BAHIA 
Século XIX. Dissertação   apresentada   ao   Curso  de   Mestrado   em História   Social,   Faculdade   de    Filosofia  e   Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia 
     (5) ANTILUSITANISMO E IDENTIDADES POLÍTICAS EM MINAS DO RIO DE CONTAS (1822-1836). Projeto de pesquisa. Mestrado de História UFBA. Moisés Frutuoso.
     (6) Lei Provincial da Assembléia de São Paulo n° 77, de 17/06/1881
 (7) Câmara de Vereadores de Santa Cruz das Palmeiras encontrado em http://www.camarascpalmeiras.sp.gov.br/historia.html
      (8) Diário Oficial de São Paulo, 5 agosto de 1905 pág. 3738.

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