MARCOLINO MOURA, O ABOLICIONISTA

Marcolino Moura, natural das Minas do Rio de Contas, viveu entre o segundo quartel do século XIX e inicio do século XX, descendendo de abastada e poderosa família na região do Alto Sertão da Bahia. Embora fossem os Moura possuidores de grande número de escravos, este fato não impediu que Marcolino se destacasse no panorama nacional como um líder abolicionista.

Um registro importante sobre a prática escravista da família Moura tem como figura central o seu avô Martiniano José de Moura Magalhães. Era abril de 1817, e Marcolino só viria ao mundo 21 anos depois, mas naquele dia, o seu avô mandou chamar várias pessoas da sua relação de amizade para testemunharem a elaboração da carta de alforria de uma sua escrava chamada Martinha.

Alforria esta bem paga, pois custara a Martinha não apenas o seu trabalho, a humilhação da perda da liberdade e os maus tratos costumeiros, mas também teve que pagar a quantia de 130 mil réis! Uma indenização paga ao seu "dono", e aceita por ele em razão do "bom comportamento" e da forma como a escrava havia tratado ano após ano "com amor e zelo os filhos pequenos de seu senhor".

Para formalizar o ato, compareceram escrivão, testemunhas e não faltou, inclusive, recibo da operação, ficando tudo devidamente registrado em cartório. Dias depois, entretanto, aconselhado por um dos seus filhos, resolve voltar atrás alegando ser insuficiente o valor recebido como pagamento.

Martinha, não só fugiu como ingressou na Justiça, que diante da documentação apresentada e depoimento das testemunhas do ato de alforria, não teve outra alternativa senão dar ganho de causa à ex-escrava, garantindo-lhe a liberdade (1).

Se o neto chegou a conhecer esta história não se sabe, mas o certo é que desde cedo Marcolino (1838-1910) teve contato com as ideias libertárias que circulavam pela Escola de Direito de Recife, onde ingressou no início da década de 1860. Apesar de afastar-se em 1865, para lutar como voluntário na Guerra do Paraguai, retomou os estudos, e dois anos depois, concluiu o curso, tornando-se bacharel.

Na Escola de Recife foi contemporâneo de Joaquim Nabuco (1849-1910), Castro Alves (1847-1871) e Rui Barbosa (1849-1923), todos eles abolicionistas.

Membro do Partido Liberal e da Sociedade contra Escravidão, Marcolino foi Deputado Provincial na Bahia, em seguida Deputado Federal (1877, 1878-1881), Deputado Constituinte (1890-1893), e novamente Deputado Federal (1894-1896, 1897-1899, 1900-1902, 1903-1905). No total, desenvolveu a atividade parlamentar por quase 20 anos.

O surgimento das candidaturas abolicionistas, não apenas a de Marcolino, se baseava na visão de que as mudanças deveriam vir através do Parlamento. Por isso mesmo, o movimento contra a escravidão se desloca dos teatros para as ruas, com a organização de bazares, quermesses, reuniões, passeatas, procissões cívicas, comícios. Este foi também o caso de Joaquim Nabuco, Jose Mariano, José do Patrocínio, e outros. “Confiantes na permeabilidade do sistema político às suas demandas, os abolicionistas investiram forte numa mudança por dentro das instituições políticas, num ciclo de mobilização dos votos." (2)

Nabuco e o grupo de abolicionistas ao qual se vinculava baseavam-se na defesa de uma solução negociada, no âmbito do parlamento, sem rupturas ou violência. Neste sentido, merece registro o debate no Congresso em torno do "Projeto sobre o elemento servil" do qual participavam entre outros Joaquim Nabuco e Marcolino Moura, em março de 1879. Tratava-se de discutir uma proposta que instituía um imposto sobre o rendimento auferido com a atividade produtiva com a participação de escravos. Com o tributo arrecadado seria constituído um Fundo de Emancipação para a supressão gradual da escravidão.

Neste debate, Nabuco fundamentava a proposta, sendo contestado pelo deputado conservador Martinho Campos alegando que justamente os proprietários de escravos é que não deveriam pagar impostos, pois "o escravo não representa senão o trabalho do senhor", nenhum caiu do céu, e arremata: "temos a pior das propriedades". Neste momento, Marcolino Moura sai em apoio a Nabuco e declara: "é a pior das propriedades, mas os senhores a defendem com todas as forças" (3).

Marcolino não foi pródigo em discursos em sua passagem pela Câmara Federal. Certamente, seus pronunciamentos mais contundentes estiveram relacionados à defesa de sua iniciativa de lei sobre a aposentadoria dos militares que atuaram na Guerra do Paraguai. Sobre a questão da escravidão, conforme registrado em uma breve descrição das suas atividades elaborada pela Câmara dos Deputados, sobressaem suas intervenções sobre "O elemento servil", nas sessões de 4 de setembro e 12 de novembro de 1880 (4).

Não sendo um homem de muitas palavras, seus apartes eram breves. Numa publicação editada pelo Congresso e dedicada aos discursos de Joaquim Nabuco acerca da Abolição registram-se em suas 553 páginas, sete intervenções de Marcolino Moura, nenhuma delas se estendendo por mais de uma frase (5).

Se não foi homem de palavras, no entanto, não se pode dizer que não fora homem de ação, o que se pode constatar nas notícias sobre a sua participação na Guerra do Paraguai. Sobre este o assunto ver em http://vasconcelosbahia.blogspot.com.br/2012/05/um-moura-na-guerra-do-paraguai.html

Marcolino Moura foi indiscutivelmente um abolicionista, além das suas intervenções no Congresso, integrou o Grupo Abolicionista, participou da criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e do jornal Abolicionismo.

Para compreender a natureza deste movimento que levou jovens de famílias escravistas a abraçar o abolicionismo, tomemos as palavras de Pedro Calmon. O renomado historiador baiano considera que a Abolição foi "um movimento aristocrático". Foram os interessados materialmente na exploração do escravo, a ala juvenil da casta proprietária, uma parte da "nobreza agrícola" dos cafezais e dos canaviais, que golpeou "com o braço robusto, o regime servil" (6).

Parte da explicação para o envolvimento de Marcolino Moura contra a escravidão, inclusive obtendo apoio eleitoral de figuras proeminentes do alto sertão como o Coronel Exupério Canguçu, pode estar na perda da importância relativa da prática escravista na região com a migração de grandes contingentes para São Paulo, o que fez diminuir em 55,1% a população escrava da Bahia, somente entre 1864 e 1874 (7).

Por tudo isto cabe resgatar a importância deste baiano da Boa Sentença, terra dos Moura, atualmente distrito do município de Rio de Contas, batizado com o nome do ilustre filho Marcolino.

NVJ 14/08/2012

Fontes:

(1)       "Senhores nos bancos dos réus", de Ricardo Tadeu Caíres Silva.

(2)       "A teatralização da política: a propaganda abolicionista" Angela Alonso - Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011

(3)       Joaquim Nabuco - Discursos Parlamentares (1879-1889), Instituto Progresso Editorial, São Paulo

(4)       Câmara dos Deputados, pesquisa elaborada a partir do SILEG – Módulo Deputados, em 27/03/2012.

(5)       Perfis Parlamentares 58, edição de 2010, com seleção de discursos elaborada por Gilberto Freire.

(6)       A Abolição. In: A Revista do Arquivo Municipal". São Paulo. Pedro Calmon, 1938, citado em tese de Ricardo Tadeu Caires Silva "caminhos e descaminhos da Abolição", 2007.

(7)       Bahia Sec. XIX, uma Província do Império. Kátia Mattoso. RJ, 1992. 

Um Rizério de Moura em Barra da Estiva

A importância dos Rizérios de Moura na povoação do sertão extrapolou os limites de Brumado. Este é caso de Juvêncio, irmão de Camila, e filho de Wenceslau Rizério de Araújo e Constança Rosa de Moura. Juvêncio Rizério de Moura é apontado como um dos fundadores de Barra da Estiva, tendo chegado ali por volta de 1870-1880. 

Seu filho, Waldemar Teixeira de Moura (1) o descreve como um grande bandeirante, de família de médio recurso financeiro. Juvêncio deixara a casa dos pais aos dezoito anos e com recursos obtidos por empréstimo junto a familiares, seguiu para o norte de Minas - região do Serro e Arassuaí. Lá teria adquirido uma "boa e poderosa tropa de burros e mulas" o que lhe permitiu não apenas saldar os empréstimos contraídos, assim como arrecadar o bastante para empreender novos negócios com eqüinos. 

Emancipado, seguiu para Barra da Estiva, à época centro da cafeicultura regional, e ali adquiriu a Fazenda São Bento, estabelecendo comércio na cidade, acumulando riquezas e propriedade agrícolas. Por volta de 1910, transfere-se para a região de Palmas de Monte Alto, onde se fixou, criou os filhos e adquiriu novas terras. 

Há vários registros sobre a participação política de Juvêncio Rizério em Barra da Estiva, apontado não apenas como um dos seus fundadores, mas também como um dos seus primeiros intendentes - entre 1897 a 1901. Nestas referências, encontráveis em páginas da internet, há também prováveis equívocos a exemplo da informação de que teria sido o último intendente do município entre 1923 e 1931. Equívoco, porque no relato do seu filho Waldemar, não resta dúvida de que Juvêncio Rizério de Moura faleceu em outubro de 1928, antes, portanto, que se findasse o período de governo mencionado. Por outro lado, a data apontada como equivalente ao primeiro mandato é compatível com a época em que vivia na Barra da Estiva, visto que seu deslocamento para a região do São Francisco se dá somente em 1910. 

Sabe-se que sua irmã Camila e o esposo, Faustino, se transferiram de Livramento para Barra da Estiva provavelmente no mesmo período, mas não há registro sobre a convivência familiar. É fato que, depois de ali residir por alguns anos, Camila faleceu, em 1894, em decorrência do seu quinto parto. Uma lápide instalada no altar da Igreja de Bom Jesus, registraria o seu passamento com a inscrição do seu nome assim como data de nascimento e morte. 

O falecimento em decorrência de parto era uma verdadeira epidemia, no sentido de ser situação corriqueira. De parto também faleceu a primeira esposa de Juvêncio, Dona Colosinha Souto, logo na sua primeira gestação. Tendo se casado novamente, o primeiro filho de Juvêncio com Eliza Oliveira Teixeira de Moura, também morreria de parto, o que evidencia a carência de   de saúde na localidade.

Juvêncio teve ao todo três filhos: Georgina, Maria Adalgisa e Waldemar, este nascido em 1912. 

Observe-se que, entre os filhos de Wenceslau e Constança, Juvêncio foi o primeiro a desempenhar função de "gestor municipal", para usar um termo moderno, antecipando-se assim, às experiências de Marcolino Rizério de Moura, seu irmão, e de Fidelcino Rizério, seu sobrinho, filho de Augusta, ambos em Brumado. 

(1) Waldemar Teixeira de Moura registrou numa publicação autobiográfica intitulada "A vida de um sertanejo", importantes informações sobre o seu pai Juvêncio que servem de fonte para este texto.

Algodão, locomóveis e bolandeiras

Na Lagoa do Leite, município de Brumado, Osório fazia o beneficiamento primário do algodão plantado por ele mesmo ou por terceiros. Era um sistema rústico de descaroçamento, ou seja, de separar a pluma do caroço. O equipamento, também chamado de bolandeira, já representava uma evolução face às primeiras técnicas, mas mesmo para a década de 1940, era tecnologicamente ultrapassado.

O mecanismo começou a ser montado, em 1913, com a ajuda do pai de Isaura, João Pedro de Lima, logo após o casamento da filha, e entrou em operação pouco tempo depois.

Observe-se que no final do século XVIII, mais precisamente em 1793, um cidadão norte-americano, chamado Eli Whitney, inventara um descaroçador movido a vapor, que representou um grande avanço. Era a Revolução Industrial que a partir da Inglaterra, mas também nos Estados Unidos, iniciava uma grande transformação na produção e na economia mundial. 

Enquanto isto, prevalecia no Brasil um decreto real de 1785 que havia ordenado a destruição, em sessenta dias, de todos os "teares de galões, de tecidos, ou de bordados, de ouro e de prata, de veludos, brilhantes, cetins, tafetás ou outra qualquer qualidade de seda; de belbutes, chitas, bombazinas, fustões ou outra qualquer qualidade de fazenda de algodão ou linho, branca ou de cores; e de panos baetas, droguetes, saetas, ou de qualquer outra qualidade de tecidos de lã"(1). Tal proibição só foi revogada em 1808, ou seja, mais de 20 anos depois, com a chegada de D. João VI.

A partir daí começa uma primeira fase da industrialização brasileira, que teve um impulso maior no final do século XIX, considerando-se que o equivalente da nossa "revolução industrial" tenha se iniciado em 1930 a 1956.

Nos sertões do Brasil este processo foi ainda mais lento. No Nordeste brasileiro, há registros históricos de "locomóveis" - como eram chamados estes engenhos de ferro a vapor, desde meados do século XIX. Mas essas máquinas conviveram durante certo tempo com outras movidas por tração animal. Neste período não havia motores elétricos no sertão.

Para mover as engrenagens da descaroçadora, Osório utilizava quatro bois, cujas cangas eram amarradas por "tiradeiras" numa "manjarra" - nome da peça que se articulava com polias e rodas que, enfim, movia cilindros, "serras" e "garfos". Se os bois moviam numa direção era para descaroçar algodão, se eram tocados na direção oposta, é porque estava se produzindo farinha de mandioca. Neste caso, a engenhoca era acoplada a "rodas" típicas de casas de farinha.

Enquanto Osório utilizava um descaroçador movido a bois, o vizinho Zezé - José Augusto dos Santos(2), mantinha na região um "locomóvel". Era uma máquina de ferro que dispunha de uma caldeira cujo vapor era produzido a partir da queima de lenha. Desta forma as estruturas se movimentavam sem precisar o uso de animais.

Naturalmente, havia um ganho de produtividade na utilização da máquina a vapor, o que contribuiu para que paulatinamente o descaroçamento realizado no sistema a base de tração animal deixasse de  ser vantajoso em função da pequena escala da produção. 

Já em meados do século XX, os locomóveis foram gradativamente sendo abandonados, superados pela consolidação das usinas de algodão, estruturas maiores e com produtividade crescente.

A experiência de Osório, mesmo com equipamentos que ficaram obsoletos, estimulou os seus descendentes a se manterem na atividade algodoeira. Seja no plantio ou no processamento industrial, filhos, netos e bisnetos continuaram a sua saga, enfrentando cada um ao seu tempo, outros obstáculos: maiores custos com pesticidas para reduzir as pragas que atacavam as plantações, concorrência com produto importado, oscilações na oferta de insumos da produção, custos de transporte, além dos desafios da atuação em outras etapas do beneficiamento industrial.

(1) In: Lycurgo Santos Filho. "Uma comunidade rural do Brasil antigo".

(2) Zezé era irmão de Fidelcino, casado com uma irmã de Isaura.

"Rapadura é doce mas é dura"

Faustino já estava casado quando seus pais e suas irmãs deixaram o sertão da Bahia para viver novas experiências no norte de São Paulo. Mas, em 1894, morre Camila, a esposa, no seu quinto parto. Faustino volta para Livramento com os filhos, deixando a Barra da Estiva, onde permanece seu cunhado Juvêncio Rizério, bem estabelecido. Faustino passa a morar na Fazenda Capoeira, de sua propriedade, localizada no distrito de Itanagé. Depois se muda para a Lagoa do Negro, no município de Brumado. Ali, viveu com Sergia e teve várias filhas.

Neste ínterim, Francisca de Vasconcellos Bittencourt, sua prima, e de quem fora noivo antes de se casar com Camila, também se torna viúva. Surge assim, a possibilidade de retomarem os planos de casamento, àquela altura perdidos no tempo. Ambos já estavam maduros e cada um deles tinha filhos de seus relacionamentos anteriores. O fato de não ser legalmente casado com Sergia permitiu que uma nova união se formalizasse entre Francisca e Faustino, e uma solução matrimonial fosse encontrada para a sua antiga companheira, mãe de suas filhas.

Faustino e Francisca vão morar em Itanagé, e ali nasceu Leônidas. Entretanto, não deixava de visitar os outros filhos e netos, em Brumado (1).

Nas visitas à Lagoa do Leite, ele preferia dormir na rede, mais por necessidade do que por excentricidade. Costuma dizer que tinha "urina solta" por causa de um "chá de grama" que bebera para se curar de uma contenção urinária. Resumindo, para não acordar na cama molhada pela manhã, dormia na rede, e assim não passava constrangimento, especialmente com Miúda.

O avô era muito querido e, certa vez, ao chegar de viagem para mais uma visita, Faustino trouxe de presente para os netos três delícias feitas com o melaço da cana - uma  rapadura batida pendurada numa cordinha, como uma cabacinha. Os netos se aproximaram, e em volta dele, todos animados e ansiosos esperavam pelo privilégio de serem os escolhidos.

À medida que o avô entregava os singelos presentes, a ansiedade se dissipava para uns e aumentava para outros. Afinal, havia muito mais netos que presentes. O primeiro escolhido foi José Osório. "Tá certo, afinal ele é afilhado". O segundo, "foi para Miguel, filho de tio Camilo". "É agora! Deixou o último prá mim, só prá caçoar". Mas ele se voltou em outra direção... "o terceiro foi para um filho de tio Juca" (2). O avô procurou atender a todos, escolhendo um neto de cada um dos filhos.

Todos os netos comeram um pedaço da guloseima, mas entre as lembranças ficou o sentimento de não estar entre os escolhidos naquele dia. Coisa de menino, que só quando se é avô se tem a compreensão mais completa.

(1) Faustino que nasceu entre 1860-70, faleceu entre o final da década de 1930 e início da década de 1940.

(2) Juca, ou José Rizério de Moura, também era filho de Camila e Faustino e foi o único a não carregar o sobrenome Vasconcelos.

Xexéu

Depois de viver cerca de dez anos em Caetité, Isaura volta para Brumado em 1961. Desta vez ela e Osório vão viver na cidade. Residiram em várias casas até que em setembro de 1965, passam a morar na casa da Praça Anastácio.

Aos oitenta anos, Osório tinha enfrentado complicações na saúde que o deixaram debilitado. Gostava de ficar sentado numa cadeira na calçada da sua casa onde sempre passava alguém conhecido, e embora já não escutasse muito bem, trocava uns dedos de prosa. 

Certa feita, lá estava Osório. Bengala na mão, batendo-a no chão cadenciadamente, quando se aproxima seu afilhado David, irmão de Bia, Zezito e Antônio. Osório comenta: - esses filhos de Compadre Liô gostam de aumentar as coisas... Isto custou tanto... Comprou por tanto... Tudo mentira...

Diná, ao seu lado, alertou: "pai, é David."

- "E eu não sei... Tudo mentiroso!"

David, no entanto, já conhecia o estilo do velho Osório e não se importou com o comentário.

Num desses dias, passa um cidadão e o cumprimenta:

- "Bom dia Seu Osório!"

Osório olhou a pessoa, com cara de quem estava estranhando, mas não disse nada.

- "Não está se lembrando de mim?" Insistiu.

- "Não, não estou."

- "Sou eu, José Amorim, filho de Aurélio Padre Amorim, que mora na Lagoa do Rancho."

- "Filho de Aurélio Amorim? Não estou lembrando não", repete o octogenário.

O cidadão se aproxima de Osório e lhe diz no ouvido o seu apelido de infância, que não lhe agrada, e pelo qual não gostava de ser chamado, mas que àquela altura parecia ser a única forma de ser lembrado:

- "Sou eu, Xexéu!"

Então Osório, falando de modo que todos na roda de amigos e parentes escutassem, falou:

- "Xexéu!? É você? Por que não disse logo: é Xexéu, e pronto! Xexéu!"

Acabrunhado, o Amorim saiu arrependido de ter revelado a sua identidade "secreta", aquela pela qual todos o conheciam, mas que se recusava a aceitar.

Wenceslau

Wenceslau Rizério de Araújo nasceu em 1822, ano da declaração de Independência do Brasil, e faleceu em 4 de agosto de 1899 no alto sertão da Bahia. Era um homem de muitas posses e seus bens haviam sido em grande parte pertencentes ao Barão da Lagoa, com quem compartilhava relações familiares. 

A rigor não há um nobre que tenha recebido honraria com essa denominação, e sim Barão de Vila Velha, numa referencia ao atual município de Livramento de Nossa Senhora. Este título foi concedido em maio de 1883, a Joaquim Augusto de Moura(1828-1898) pelo Imperador D.Pedro II em retribuição a vultosa doação de 10 contos de réis que fizera para a "instrução pública" daquela localidade. O Barão, filho de Martiniano de Moura e Albuquerque, era proprietário de muitas terras e gado. Deixando a região diamantina, tomou a direção de São Paulo e finalmente do Rio de Janeiro, onde faleceu.

Pois bem, com a migração de Joaquim Augusto para o Sul, Wenceslau ficou com parte das fazendas sob a condição de pagar um valor previamente ajustado - estimado em 300 contos - tão logo fosse obtendo recursos resultantes da venda de gado vacum. A esposa de Wenceslau, Constança Rosa de Moura, era prima do barão, permitindo deduzir que estas eventuais relações familiares tenham contribuído para os termos em que o negócio foi estruturado.

Wenceslau chegou à Fazenda São Gonçalo por volta de 1840, e ali passou a viver com sua família, em terras banhadas pelo Rio São João, no Iguatemi (atual município de Livramento). A casa grande era muito movimentada, não apenas pelo entra e sai de pessoas interessadas em comprar e vender, ou pelo corre-corre dos escravos  a cumprir mandados. Era agitada também em função da quantidade de netos que por ali circulava, filhos e filhas de Camila e Augusta, ambas falecidas prematuramente em consequência de complicações dos inúmeros partos. Camila deu luz a Osório, Bela, Virgílio, José Moura, Camilo Manoel e Manoel Camilo.  Registra-se que entre todos os netos que criava, o que comandava a trupe era Fidelcino, filho de Augusta, que também trouxe ao mundo Eujácio, Jaime, José Augusto e Raquel.

O fato é que com os falecimentos de Camila e Augusta, os esposos, respectivamente Faustino de Vasconcellos Bittencourt e Juvêncio Alves dos Santos, não ficaram com a guarda das crianças, ou pelo menos da maioria delas. Dona Constança Rosa de Moura e Wenceslau tiveram 12 filhos: Juvêncio, Florindo, Theódulo, Sebastião, Marcolino, Augusta, Adelaide, Camila, Bela, Deolinda, Maria Carlota e Ana Rizério.

Wenceslau era filho de Fernando Rizério de Araújo e Maria Carlota de Souza Freire, sendo que está teria morado no casarão de São Gonçalo. Conta-se que certa vez um parente teria perguntado a alguém familiarizado com a casa grande: - quem é essa aí que fica mandando em tudo aqui na cozinha? E imediatamente, ouviu como resposta: - fala baixo, essa é a mãe de  Ioiô! 

Considerado por alguns como um dos fundadores de Brumado, Wenceslau foi um desbravador, um incentivador da indústria e do artesanato, tendo contribuído para o desenvolvimento da agricultura e pecuária. Criador de gado, produtor de mandioca e seus sub-produtos, possuía escravaria para a lida dos negócios.

A partir de julho de 1899, Wenceslau passou a integrar a Guarda Nacional com o posto de Tenente-Coronel Comandante da Comarca de Ituassú (como escrito no Diário Oficial) tendo o seu filho, Florindo Rizério de Moura, a patente de capitão ajudante. 

No fim da vida, viu seu filho Marcolino assumir o comando da cidade. Marcolino Rizério de Moura governou o município por 17 anos (1908-1912; 1927-1929; 1938-1948). Em mandatos alternados, Fidelcino Augusto dos Santos, filho de Augusta e neto de Wenceslau, administrou Brumado por outros cinco anos(1922-1923 e 1932-1934).

  

NVJ 16/05/2012. Atualizado 21/07/2021

Nota:

A despeito das referências à ascendência italiana do seu sobrenome, que seria derivado de Rizielli ou Rizieri, deve-se comentar a existência de uma versão para o surgimento deste sobrenome. Segundo esta outra narrativa, o Barão de Vila Velha era um aficionado da numerologia, doutrina que desde tempos remotos reúne seguidores, e segundo a qual o resultado da análise do nome de uma pessoa sob certo prisma dos números pode favorecer ou, ao contrario, criar embaraços na vida de quem o carrega.

Assim, teria o Barão procedido uma análise numerológica do nome de Wenceslau, concluindo que deveria acrescentar àquela designação que ganhou em batismo, o sobrenome Rizério, resultando por completo: Wenceslau Rizério de Araújo. 

Este registro, que se faz por compor a história oral, não guarda consistência desde que se obteve o registro do nascimento de uma filha de Wenceslau, onde contava o nome dos avós, inclusive do sobrenome paterno, Rizério.

UM MOURA NA GUERRA DO PARAGUAI

Marcolino de Moura e Albuquerque cursava Direito na Faculdade de Recife quando, em 1865, irrompe a Guerra do Paraguai em decorrência de disputas territoriais que também envolveram o Uruguai e a Argentina.

A mobilização de tropas regulares e voluntárias, ordenadas pelo Império brasileiro teve grande adesão na Bahia. Até fevereiro de 1866, segundo informe do Presidente da Província, no Relatório Anual apresentado à Assembléia Legislativa, 10.189 praças já haviam marchado para o sul.

Destes soldados, 386 integravam o Batalhão Imperatriz sob o comando do então Tenente-Coronel Marcolino de Moura e Albuquerque, que suspendera seus estudos para atender ao apelo nacionalista.

Sobre sua participação na Guerra são encontrados alguns registros que merecem destaque porque ajudam a elucidar o seu nível de participação no processo. O primeiro deles, é descrito no livro “A História da Guerra do Paraguay” publicado em 1870. No seu volume III, pág. 86, lê-se que:

“Na batalha de 24 de maio, distinguiu-se o tenente-coronel Marcolino de Moura Albuquerque, comandante do batalhão 22 de voluntários da Bahia.

Estudando direito em Pernambuco, abandonou os bancos acadêmicos para acudir ao reclamo da pátria ultrajada: vindo como major desse batalhão, tomou logo seu comando. Assistiu aos principais combates, e no dia 24 de maio, tomando a bandeira do seu batalhão, pôs-se na frente, e assim guiou na carga que desbaratou o inimigo.

Esse feito foi elogiado em ordem do dia. Ficando o batalhão 22 de voluntários muito reduzido, e sendo o batalhão mais moderno foi dissolvido; oferecendo-se ao seu bravo comandante outro batalhão, não aceitou.”

A batalha a que se referem os autores é a de Tuiuiti, uma das mais importantes da guerra e que se desenrola em território paraguaio, em 24 de maio de 1866. Escrito e publicado logo após a guerra, o livro deixa transparecer um claro o tom ufanista, o que não tira os méritos de Marcolino de Moura, ao contrário.

O segundo episódio a comentar revela particularidades que o recrutamento podia assumir, sobretudo por levar ao questionamento sobre o seu caráter voluntário. O palco do debate foi o Congresso Nacional. Ali, em 4 de julho de 1867, o deputado Frederico de Almeida e o deputado Junqueira pautavam a discussão sobre a validade das eleições recém realizadas no distrito de Lençóis, na Bahia. Ressalte-se que o Dr. Marcolino de Moura ainda não ocupava uma cadeira no legislativo. O congressista Frederido de Almeida relatava uma ocorrência policial havida no município, e sob a alegação de que a participação do tenente-coronel Marcolino de Moura nos acontecimentos fora indevida, pretendia ver anulado o pleito.

Conforme registrado nos “Annaes do Parlamento Brazileiro”, de 1867, o Dr. Marcolino de Moura “depois de combates gloriosos no Paraguai, voltara ao interior da Bahia para ali adquirir voluntários” para a guerra. Sabendo que um determinado grupo de homens estava preso e seria submetido a processo pela morte de um guarda, resolve o tenente-coronel intervir, pedindo ao Delegado daquela circunscrição que consentisse em que os presos seguissem viagem consigo na condição de voluntários. Obtida a concordância, os novos recrutas foram conduzidos sob custódia do tenente-coronel à Capital da Província. No debate, o deputado Almeida pleiteava a nulidade da votação havida meses antes, afirmando o tenente-coronel teria atuado no sentido de beneficiar um correligionário seu que se candidatava naquele pleito.

A despeito da discussão sobre a natureza da intervenção do Tenente-coronel na prisão ou soltura daqueles cidadãos, se tivera ou não o objetivo de ajudar um companheiro de partido, o que nos interessa no momento é destacar que após sua participação na frente da guerra, ele retorna à Bahia para compor um novo agrupamento de soldados, mais ou menos “voluntários”.

Finalmente, o último achado da pesquisa é igualmente peculiar e se refere ao uso da capoeira na guerra. Segundo o artigo “Reflexões sobre o surgimento da capoeira no Brasil: um olhar sobre a história”, os autores (Gorito e Assis) reportando a outro estudo de Ferreira(2007) sobre a Guerra do Paraguai ressalta a prática da capoeira numa situação extremamente delicada.

Assim, afirmam que “por ocasião do assalto final e a tomada da ponte de Itororó”, a 12 de dezembro de 1968, os soldados do 31º Corpo de Voluntários da Pátria sob o comando do Coronel Assunção, “seguidos pelos zuavos baianos sob o comando do Dr. Marcolino de Moura e Albuquerque, vendo esgotada a munição em pleno combate corpo a corpo... jogaram fora as espingardas...” e tomando as baionetas atacaram os inimigos "com arma branca e golpes de capoeiragem". Uma passagem, vale dizer, no mínimo heróica dos combatentes.

Finda a guerra, o Dr. Marcolino de Moura retoma seus estudos tornando-se bacharel de direito, e assumindo a bandeira do abolicionismo, ao lado de Joaquim Nabuco e outros. Eleito deputado federal, sua atuação no Congresso Nacional não abandonou a temática da Guerra do Paraguai, mais especificamente, a defesa dos que lutaram e não obtiveram os benefícios prometidos.

O projeto de lei 139, de sua autoria, estabelecia a concessão vitalícia aos oficiais e praças do pagamento de soldo integral correspondente ao posto ocupado à época da campanha. O projeto buscava tornar efetivo um dispositivo do decreto imperial de 1865 que criou os Corpos de Voluntários da Pátria. Ocorre que a aplicação da norma não assegurou o direito a todos os voluntários, estabelecendo restrições.

Marcolino argumentava, em outubro de 1905, ao discursar em defesa de sua proposta, que já havia passado mais de 35 anos desde o fim da guerra e que muitos dos  que ali lutaram estavam ao desamparo. Arguia, ainda, que já era reduzido o número dos beneficiários e que os encargos assumidos pelo Estado logo cessariam com o desaparecimento completo desses servidores da Pátria. Nesta campanha, no entanto, o deputado não logrou êxito.

Pouco tempo depois, em 1908, morre o Bacharel de Direito, Abolicionista, Tenente-Coronel na Guerra do Paraguai, Constituinte de 1891, Deputado Provincial, Deputado Federal do Império e da República, o Dr. Marcolino de Moura e Albuquerque.


NVJ